Resultado da Busca
PEC da Anistia só será votada se houver consenso entre Câmara e Senado, diz Lira
Valor Econômico· 2 dias atrásProposta anistia os partidos que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e...
Em sessão extraordinária do TSE, Cármen Lúcia promete eleições com 'excelência, lisura e segurança'
Ego· 2 dias atrásDurante a última sessão do semestre, antes do recesso, a ministra e presidente do Tribunal Superior...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 4 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses
Correio Braziliense· 5 dias atrásLitígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 5 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Painel: Exército conclui perícia e apresenta cinco opções de divisas entre Piauí e Ceará
Folha Online· 5 dias atrásEstados travam batalha por territórios em disputa de mais de 260 anos; litígio será julgado pelo STF