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Governo prorroga prazo de alistamento militar obrigatório para residentes no RS
Valor Econômico· 7 dias atrásMinistro da Defesa, José Múcio poderá prorrogar o prazo caso seja mantido o Estado de calamidade pública
Saiba quem entrou e quem saiu do Conselhão de Lula
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como "Conselhão", passou por uma reformulação de integrantes. Conforme decreto publicado na edição do Diário ...
Leite, água mineral e laticínios: suspenso decreto do Estado sobre substituição tributária
A Voz Da Serra· 7 dias atrásAs operações interestaduais com leite, laticínios e água mineral, ou seja a comercialização destes...
Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada "taxa das blusinhas&q
Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios
Valor Econômico· 5 dias atrásO dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios
Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança climática
Valor Econômico· 6 dias atrásOs planos de adaptação, conforme texto sancionado e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelecerão medidas para incluir ...
Governo Lula decide recriar comissão de mortos e desaparecidos políticos
Globo Online· 10 horas atrásGrupo foi extinto por Jair Bolsonaro em 2022
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 6 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Folha Vitoria· 2 dias atrásDespacho com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Foi...
Ministério classifica três marcas de café de MT como impróprias para consumo e determina retirada de...
Circuito Mato Grosso· 2 dias atrásO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma...