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GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 5 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
STF contra-ataca e manda série de recados a Lula e Congresso
IstoÉ· 2 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 4 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Opinião - Gustavo Samuel da Silva Santos e Renata Flores Tibyriçá: É adequado que familiares ou...
Folha Online· 3 dias atrásDesvirtuamento das medidas de apoio para as pessoas com deficiência
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 4 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 horas atrásA ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais...
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 6 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...
Governo do RS avalia acionar o STF por alívio de restrições fiscais | GZH
GZH· 4 dias atrásPiratini já perdeu R$ 1,8 bilhão em receita e teve gasto extra de R$ 1 bilhão com o desastre...
Tributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados Por Poder360
Investing.com· 3 horas atrásTributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a ...