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Gilmar Mendes afirma que decisão do STF sobre maconha foi feita com ponderações
Band· 2 dias atrásO ministro afirmou que o STF adotou um modelo já usado em Portugal e que os usuários não devem ser tratados como casos criminais, mas sim de saúde...
Eleições nos EUA: como decisão da Suprema Corte sobre imunidade de Trump afeta disputa pela...
BBC Brasil· 7 dias atrásA Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que ex-presidentes, como Donald Trump , têm direito à...
'Rust': Alec Baldwin vai a julgamento por homicídio culposo por tiro que matou diretora em set de...
Globo Online· 21 horas atrásAtor, de 66 anos, nega ter puxado o gatilho e se declara inocente. Ele enfrentará até 18 meses de...
Minoria na Suprema Corte, juízes indicados por democratas criticam imunidade presidencial a Trump:...
Globo Online· 6 dias atrásMagistrados liberais temem impacto da decisão no futuro da democracia americana, e afirmam que...
MP pede condenação de hacker da Lava Jato por estelionato em caso de alianças em Ribeirão Preto
Estadão· 6 dias atrásWalter Delgatti Neto afirmou que cancelamento de compra feita por ele na cidade do interior paulista...
Decisão da Suprema Corte incumbe juiz Chutkan de decisões do caso Trump Por Investing.com
Investing.com· 7 dias atrásDecisão da Suprema Corte incumbe juiz Chutkan de decisões do caso Trump
Governo Lula pretende tirar do papel sistema nacional de boletins de ocorrência e de antecedentes...
Globo Online· 5 dias atrásProposta foi enviada por Lewandowski e está sob avaliação do Palácio do Planalto
Carolina Brígido: Justiça condena supermercado a pagar multa de R$ 20 milhões por racismo
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luiz, condenou a rede Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões pela ...
Entenda em quatro pontos a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a imunidade de Trump
Estadão· 6 dias atrásEmbora republicano não tenha recebido a ‘imunidade absoluta’ que inicialmente tentou, decisão é uma...
'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado
Jornal do Comércio· 7 dias atrásAdvogados criminais e também constitucionalistas consideram que a decisão tomada pelo STF nesta semana, descriminalizando o porte de maconha para uso pessoal, na prática não deve promover grandes ...