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Governo quer facilitar a caça aos javalis para mitigar prejuízos causados pelos animais
Publico· 1 hora atrás“Alteração cirúrgica” de decreto-lei que regulamenta a caça vai permitir que “as organizações e os...
Gavião Peixoto: saiba como é a cidade paulista com a melhor qualidade de vida do país
Globo Online· 5 horas atrásGavião Peixoto (SP) lidera levantamento inédito que calcula o bem-estar da população nos municípios...
Lula sanciona lei com medidas emergenciais para setores de cultura e turismo no RS
Brasil 247· 5 horas atrásEntre as medidas, estão regras e prazos para reembolso e remarcação de de eventos e pacotes turísticos
Lula sanciona sem vetos lei com medidas emergenciais para turismo e cultura no RS
Valor Econômico· 8 horas atrásA lei prevê que o prestador de serviços ou a sociedade empresária serão obrigados a assegurar: a...
Opinião | Delação premiada deve continuar no Direito brasileiro
Estadão· 10 horas atrásFato é que os bilhões de reais devolvidos (ressarcidos) aos cofres públicos nacionais pelas empresas...
Vácuo regulatório em infraestrutura represa emissões de debêntures
Valor Econômico· 11 horas atrásLei das debêntures do setor completa seis meses ainda sem regras complementares de ministérios e com...
Por que é feriado em SP em 9 de julho? Entenda a data
G1 - Globo· 12 horas atrásData marca Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado liderado por tropas paulistas contra o governo de Getúlio Vargas.
Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 1 dia atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
A Rainha da Pérsia: Xerxes entra em crise com Ester e manda Améstris para a forca
Jornal do Comércio· 1 dia atrásXerxes (Carlo Porto) se revoltará com Ester (Nathalia Florentino) e mandará matar Améstris (Camila...
Leis criadas nos tempos do império continuam valendo, definem taxas e garantem direitos
Globo Online· 1 dia atrásRegras como a cobrança de foro e laudêmio em terrenos de marinha e a definição de terras devolutas...