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STJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa Por...
Investing.com· 21 horas atrásSTJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa
Candidaturas LGBTQIA+ avançam no Legislativo, mas dificuldades persistem
Folha Online· 1 dia atrásFalta de verba e dificuldades em partidos impedem aumento expressivo em eleitos e em cargos no...
Transição no business do tráfico da maconha legalizada - Além do Fato
Portal UAI· 3 dias atrásLegalização da maconha, no cenário atual da decisão do STF, que descriminaliza o porte de até 40g,...
O legado controverso de Lira e Pacheco
Estadão· 4 dias atrásPresidentes da Câmara e do Senado protagonizaram a defesa da democracia e de importantes projetos, mas a verdadeira ‘marca’ da gestão de ambos talvez seja a distorção do Orçamento
Justiça suspende transferência de Adélio Bispo de cadeia em MS para hospital psiquiátrico de MG
Tribuna de Minas· 5 dias atrás3ª Vara Federal de Juiz de Fora informou não ter condições de prestar assistência adequada para...
Justiça suspende transferência de Adélio para hospital psiquiátrico de MG
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para hospital psiquiátrico ...
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Correios Rac· 6 dias atrásCriada em 2018 para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis, a Lei dos Distratos (13.786) tem sido motivo & ...