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Desobediência civil não está na lei, mas direito de manifestação está — e deve ser respeitado
Publico· 37 minutos atrásAmnistia Internacional defende que é preciso rever a legislação sobre direito de manifestação em Portugal, criando mecanismos para uma maior protecção jurídica do direito de reunião pacífica.
Mecanismo que garante teto de 26,5% para o IVA começa em 2033 Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásMecanismo que garante teto de 26,5% para o IVA começa em 2033
Reforma tributária: Febraban cobra cálculo de alíquota do setor e teme prazo para ‘split payment’
Estadão· 27 minutos atrásEntidade que representa os bancos diz que aprovação de regulamentação na Câmara é avanço, mas defende aprimoramentos no Senado
Reforma Tributária: Alckmin defende inclusão de armas no 'imposto do pecado'
Globo Online· 3 dias atrásHaddad também defendeu a mudança e disse que o governo vai atuar no Senado com esse objetivo
Juíza encerra caso que acusava Trump de se apropriar de documentos sigilosos dos EUA
Estadão· 5 horas atrásAileen Cannon, indicada ao cargo de juíza federal pelo ex-presidente, concordou com a defesa de que...
Otan critica China por apoio à Rússia e defende integração total da Ucrânia, mostra esboço de...
Investing.com· 5 dias atrásOtan critica China por apoio à Rússia e defende integração total da Ucrânia, mostra esboço de...
Como a obesidade aumenta o risco de câncer? Especialistas falam dos 3 mecanismos diferentes
Globo Online· 7 dias atrásEstudo recente feito por cientistas da Universidade de Lund, na Suécia, apontou a obesidade como...
Abraciclo defende que leis da tributária tenham garantias como a do IPI zero para Zona Franca Por...
Investing.com· 4 dias atrásAbraciclo defende que leis da tributária tenham garantias como a do IPI zero para Zona Franca
Reforma tributária: Câmara aprova trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta
Tribuna de Minas· 4 dias atrásPrimeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária ainda estabelece a ampliação do alcance...
Não podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator Por...
Investing.com· 5 dias atrásNão podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator