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Agricultores europeus temem ficar sem soja brasileira para o gado com lei antidesmatamento da UE
Globo Online· 4 dias atrásEles aguardam mais detalhes sobre a nova norma da UE que proíbe a importação de alimentos cuja...
Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
Carta Capital· 5 dias atrásNo país, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências...
Sem tributos
Último Segundo· 6 dias atrásVisões para um novo modelo econômico
Haddad quer concluir projeto de lei sobre dívidas dos Estados antes do recesso | GZH
GZH· 4 dias atrásPeríodo sem atividades no Congresso Nacional começa no dia 18. Ministro da Fazenda afirma que...
Fisco aplica a redução das coimas das portagens de forma automática
Publico· 6 horas atrásLei que baixa o custo das coimas por dívidas de portagens começou a aplicar-se a 1 de Julho....
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 6 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei sobre aborto
Correios Rac· 9 horas atrásMatéria que visava proibir o procedimento no país, incluindo casos de gravidez resultante de estupro...
Brasília Hoje: Governo sanciona lei contra bullying nos esportes
Folha Online· 3 dias atrásMudança na Lei Geral do Esporte visa reforçar combate a atos de violência física, verbal e...
Zefa descobre brecha na lei e faz guerra contra Blandina em No Rancho Fundo
Jornal do Comércio· 10 horas atrásZefa Leonel (Andrea Beltrão) terá um problemão para resolver em No Rancho Fundo: o casamento de Zé...
União Europeia processa Meta por cobrança para usar Instagram e Facebook sem anúncios: violação da ...
Jornal do Comércio· 5 dias atrásLondres - Não colou: o modelo adotado pela Meta para atender aos requisitos da nova regulamentação...