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Eutanásia, barrigas de aluguer, drogas, abate de veículos, doação de alimentos - leis que continuam...
Publico· 5 horas atrásHá dezenas de leis saídas do Parlamento que não são aplicadas na sua plenitude porque o Governo não...
Legislação brasileira sobre direitos das pessoas com deficiência é uma das mais modernas do mundo,...
Terra Notícias· 4 horas atrás“Diversos países têm legislação tecnicamente inferior, mas com experiência de deficiência mais...
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 17 horas atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Correios Rac· 21 horas atrásCriada em 2018 para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis, a Lei dos Distratos (13.786 ...
Novos subsídios para energia eólica e solar podem ter impacto de R$ 28,9 bi por ano nas tarifas
Globo Online· 5 horas atrásProjetos em tramitação no Congresso são criticados por especialistas por onerar conta de luz para...
É de verdade? Saiba se as uniões de Casamento às Cegas são reais
Jornal do Comércio· 5 horas atrásO quarto ano de Casamento às Cegas chegou ao final com o lançamento dos dois últimos episódios na Netflix. Com os casamentos (ou não), surge uma pergunta: os casórios são ...
Nomeado pastor, Firmino terá empecilhos com a ocupação na Arábia Saudita
Terra Notícias· 13 horas atrásEx-jogador da Seleção Brasileira foi consagrado para o posto em igreja evangélica
Preso fica entalado em cela de delegacia ao tentar fugir: 'Não tinha nada para fazer'
Terra Notícias· 20 horas atrásCaso ocorreu na 6ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal (DF) na quinta-feira, 4
Artigo: Contratos administrativos e sua interpretação: a regra do art. 113 do Código Civil
Globo Online· 17 horas atrásConsiderações sobre a equidade contratual e a dita supremacia do interesse público na interpretação ...
Padres no comando e até ocupação: relembre fatos históricos dos 190 anos da Ales
Folha Vitoria· 14 horas atrásAs celebrações para marcar o aniversário da Assembleia Legislativa vão incluir sessões solenes e...