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Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 2 horas atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
BOL· 11 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 28, que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última ...
PEC das Drogas: Câmara articula comissão especial para discutir proposta
Ego· 2 horas atrásO colegiado será formado por 68 deputados, sendo 34 titulares e 34 suplentes.
Autor do PL do aborto se envolveu em acidente que matou idosa, mas não foi investigado
IstoÉ· 9 horas atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
Modelo de escolas cívico-militares de SP é inconstitucional, diz AGU
IstoÉ· 22 horas atrásParecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...
Governo acerta ao tentar federalizar o combate ao crime organizado
Globo Online· 19 horas atrásPara ter sucesso, iniciativa não poderá se restringir à PEC para ampliar ação da PF proposta por...
Mesmo com decisão do STF, Câmara articula derrubada da descriminalização de 40g de maconha
IstoÉ· 5 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40
Opinião | Cortes de gastos públicos: de opção à imposição
Estadão· 5 horas atrásNão há outra expressão para definir a real situação do setor público: o governo brasileiro não cabe...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Terra Notícias· 23 horas atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do ...
Opinião - Gustavo Samuel da Silva Santos e Renata Flores Tibyriçá: É adequado que familiares ou...
Folha Online· 20 horas atrásDesvirtuamento das medidas de apoio para as pessoas com deficiência