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Novo marco regulatório para a mídia externa em Porto Alegre
Terra Notícias· 2 horas atrásLei 13.956/2024
As novas leis que tentam tornar redes sociais menos viciantes para crianças e adolescentes
BBC Brasil· 3 horas atrásNova York aprovou uma lei sobre feeds de mídia social 'viciantes' para crianças, mas alguns...
Lei autoriza R$ 100 milhões em crédito para o metrô de Teresina pelo governo do estado
G1 - Globo· 10 horas atrásObras fazem parte do PAC Mobilidade e incluem rebaixamento de trecho da Avenida Higino Cunha e...
Blog Elaine Caliman : Discriminação racial: saiba o que está na legislação | TNOnline
Jornal do Comércio· 13 horas atrásNesta semana, no dia 03 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Esta...
Quem é Jonathan Jacob Meijer? Holandês burlou lei e tem cerca de mil filhos
Jornal do Comércio· 4 horas atrásHolandês se tornou assunto após documentário mostrar como ele enganou famílias para continuar...
Candidatos podem ser cassados a partir de regras que começam a valer hoje; veja o que está proibido...
Investing.com· 10 horas atrásCandidatos podem ser cassados a partir de regras que começam a valer hoje; veja o que está proibido
Tarcísio fala sobre 2026, defende escolas cívico-militares e exalta Bolsonaro em conferência...
Globo Online· 2 horas atrásGovernador de SP disse ainda que quer intensificar medidas para impedir invasões de terra e...
Eutanásia: O que diz a lei no Brasil sobre morte assistida
G1 - Globo· 17 horas atrásProcedimento é um dos tipos de morte assistida; g1 explica. Práticas são consideradas crimes no...
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra LGBT+
Carta Capital· 8 horas atrásAo ser classificado como crime hediondo, a pena por LGBTIcídio passa a ser cumprida integralmente em...
Eutanásia, barrigas de aluguer, drogas, abate de veículos, doação de alimentos - leis que continuam...
Publico· 17 horas atrásHá dezenas de leis saídas do Parlamento que não são aplicadas na sua plenitude porque o Governo não...