A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) mudanças na Lei Pelé, que garantem mais recursos aos clubes formadores de atletas e estabelecem limites no pagamento de indenizações pagas por atletas ou clubes que desrespeitem contratos.
Servidores do Tribunal de Justiça do Pará realizam, na manhã desta terça-feira (9), um protesto contra a proposta de aumento da carga horária da categoria em uma hora.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), irá propor um caminho do meio para solucionar a contenda sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que propõe a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o aumento da hora extra de 50% para 75%. "Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária ...
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), propôs nesta terça-feira a redução da jornada de trabalho 44 para 42 horas semanais até 2012. Se aceita, será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que prevê a redução da carga de 44 para 40 horas.
Deputados e senadores devem apreciar nesta terça-feira (9) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento 2010. A sessão está marcada para as 19h.
BRASÍLIA - Deputados e senadores devem apreciar nesta terça-feira os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento 2010 ... Leia mais Assine O GLOBO e receba todo o conteúdo do jornal na sua casa
Depois de cerca de quatro horas de protesto, em frente a Assembleia Legislativa do Pará, a mobilização dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará terminou no final da manhã desta terça-feira (9). Os trabalhadores protestaram contra o aumento de uma hora na carga horária de trabalho.
Representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, CTB e UGT - voltam a se reunir amanhã, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para estabelecer uma data para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que